Sábado, antes de abrir a porta. O contador mandou o arquivo, a scooter preta está na vitrine e a entrega é à tarde. Sem o arquivo em Conexões, o recibo sai e a NF-e fica parada.
O emissor que tira a NF-e da venda da scooter, da bike e da moto elétrica está no emissor de nota fiscal para loja de moto elétrica. Qual documento cabe no produto, no balcão e na mão de obra está em nota fiscal na venda de scooter elétrica.
O que é o certificado digital A1?
O certificado digital A1 é a identidade eletrônica da empresa gravada num arquivo, com uma senha. O FAQ do ITI descreve o certificado da ICP-Brasil como documento emitido por uma Autoridade Certificadora. Na tabela dos tipos mais comercializados, o A1 fica no computador ou no dispositivo móvel. O A3 fica em cartão, token ou nuvem.
A NF-e, modelo 55, pede essa assinatura. O inciso IV da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 07/05 manda assinar a NF-e com assinatura digital de entidade credenciada pela ICP-Brasil, com o CPF ou o CNPJ de qualquer estabelecimento do contribuinte. A validade jurídica também depende da autorização de uso pela Fazenda, antes do fato gerador (cláusula primeira, § 1º).
Na loja, a tela pede o arquivo .pfx ou .p12. Cartão e token do A3 não têm campo ali.
Onde pedir o e-CNPJ A1 da loja?
Peça o arquivo ao contador, se ele já guarda o da empresa. Se a loja ainda não tem, solicite o e-CNPJ A1 a uma Autoridade Certificadora da ICP-Brasil. No FAQ do ITI, o titular é a própria empresa, com nome e CNPJ no arquivo. A pessoa física que guarda a chave privada é o responsável pelo uso.
- Escolha uma Autoridade Certificadora da ICP-Brasil.
- Solicite, no site dela, o certificado de pessoa jurídica do tipo A1.
- Valide a identidade numa Autoridade de Registro, no balcão ou por videoconferência, com os documentos que ela pedir.
- Depois da validação, a autoridade avisa como baixar o arquivo A1.
O ITI não regula o preço: a autoridade informa custo, pagamento, documentos e o suporte. Guarde o arquivo e a senha para a troca.
O certificado A1 vale quanto tempo?
Vale 1 ano, na tabela do FAQ do ITI. O A3 vale de 1 a 5 anos. O certificado tem prazo, ao contrário de CPF e RG, e só assina enquanto está válido. A renovação se pede à autoridade que emitiu.
Em Conexões, Notas fiscais mostra "válido até" a data do arquivo. O selo "vence logo" fica ao lado dessa data quando falta menos de 30 dias. No Início, com 30 dias ou menos, a faixa avisa "O certificado de notas vence em" os dias que faltam, ou "vence em 1 dia". Quando a data passa, o Início avisa que as notas das vendas pararam de sair e pede o arquivo novo.
A partir de fevereiro de 2029, o mesmo FAQ informa que a ICP-Brasil deixa de emitir certificado de assinatura A1 ou A3 de pessoa jurídica (Resolução CG nº 211, de 31 de outubro de 2024). O arquivo de hoje segue no prazo gravado nele.
Como enviar o certificado A1 em Conexões?
O dono envia. Quem não é dono não vê Conexões no menu: volta ao Início com o aviso "O seu acesso não abre essa tela. Se precisar dela, peça ao dono da loja."
- Abra Conexões e toque em Notas fiscais.
- Digite o CNPJ. A tela busca razão social, nome fantasia, endereço, e-mail, telefone e regime. Confira. Se a busca não achar o CNPJ, preencha a razão social à mão.
- Preencha a inscrição estadual. O campo diz que o contador informa o número. Sem inscrição estadual, a NF-e de produto não sai. Onde a inscrição entra no MEI e fora dele está em como abrir uma loja de scooter e bike elétrica.
- Confira o regime. A NF-e de produto sai pelo Volt System para Simples Nacional e para MEI. Em "Lucro presumido ou real" e em "Simples, acima do sublimite", a nota sai pelo contador.
- Abra o endereço e confira rua, número, bairro, cidade, UF e CEP. A inscrição municipal está ali, marcada como "só para nota de serviço".
- Escolha o arquivo .pfx ou .p12 e digite a senha. A senha vai cifrada, não volta para a tela, e o time do Volt System não a recebe para ler.
- Toque em Conferir e salvar. Senha, CNPJ e validade são conferidos na hora.
Com o emissor ligado, a tela mostra empresa, CNPJ e validade. Se aparecer "a equipe técnica está ligando", o arquivo já foi conferido e o dono espera o estado mudar para ligado.
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O que a tela responde quando a senha ou o CNPJ não batem?
A conferência recusa o envio e diz o motivo. O certificado não fica conectado.
- Senha errada: "A senha do certificado não confere." Use a mesma de instalar o arquivo no computador.
- Arquivo que não abre: "Não deu para abrir o arquivo: ele não parece ser um certificado A1 (.pfx ou .p12)."
- Arquivo vencido: a mensagem traz o dia e pede um certificado novo à certificadora.
- CNPJ diferente do digitado: "Este certificado é de outro CNPJ", com o CNPJ do arquivo entre parênteses.
Senha esquecida não se recupera nessa tela. O FAQ do ITI manda a dúvida à autoridade que emitiu.
A NF-e sai na venda depois que o A1 está conectado?
Sai, no Simples Nacional ou no MEI, com o emissor ligado. No fechamento, a caixa "Emitir a nota fiscal agora" já vem marcada. Com CPF ou CNPJ e endereço de quem compra, a NF-e do produto sai dessa venda. Sem documento ou sem endereço, a venda fica pendente em Vendas e notas, no botão Emitir nota.
No sábado do exemplo, o arquivo entra de manhã. À tarde, a scooter preta fecha com CPF, endereço e a caixa marcada, e a NF-e nasce dessa venda. Venda fechada antes da conexão espera o botão Emitir nota, com o documento e o endereço daquela venda.
Peça e acessório vão na NF-e. A mão de obra fica com o contador. A separação está em ordem de serviço da oficina de scooter elétrica.
O cliente leva essa NF-e quando volta com o veículo. O que conferir nesse retorno está em pós-venda da scooter elétrica. Venda sem nota fica em destaque, e a comissão pode contar só venda com nota, como em comissão do vendedor na loja de scooter.
Trocar o arquivo, no vencimento, é o botão Trocar o certificado. As notas já emitidas continuam nas vendas.
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Perguntas frequentes
O que é o certificado digital A1?
O certificado digital A1 é o arquivo da empresa, com senha, no computador ou no celular, válido por 1 ano, conforme o FAQ do ITI.
Certificado A1 ou A3 entra em Conexões?
Entra o arquivo A1 (.pfx ou .p12). O A3 fica em cartão, token ou nuvem, pelo FAQ do ITI, e a tela não tem campo de token.
MEI precisa de certificado A1 para a NF-e da scooter?
Precisa, no MEI ou no Simples Nacional, com o A1 conectado e a inscrição estadual preenchida. A nota de serviço da oficina continua com o contador.
Certificado A1 vencido ainda emite nota?
O certificado vencido não assina a NF-e. O FAQ do ITI só admite assinar com certificado válido.
Dá para emitir NF-e de produto sem inscrição estadual?
A NF-e de produto pede a inscrição estadual. O número é o que o contador informa no campo de Notas fiscais.
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