Segunda-feira, a carga chega e o vendedor ainda não começou. O cliente escreve por causa da scooter da vitrine e pergunta se aquele modelo exige habilitação. A bike elétrica ficou na sala dos fundos. O caderno do dono da loja só diz "dois veículos". Sem a classe na ficha, a resposta sai no chute. Sem a unidade marcada, a bike dos fundos parece estar à venda na vitrine.
Qual CNAE usar na loja de scooter e bike elétrica?
O varejo da loja usa a subclasse 4763-6/03, comércio varejista de bicicletas e triciclos; peças e acessórios. Na lista de descritores do IBGE entram scooter elétrica, bicicleta elétrica, motocicleta elétrica, patinete elétrico, triciclo e as peças e acessórios.
Para o MEI, a ocupação que aponta esse código está no Anexo XI da Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018: comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios independente. Só entra como MEI quem exerce ocupação dessa lista. O Portal do Empreendedor explica a regra e a consulta da lista.
A oficina não usa o código da venda. A subclasse 9529-1/04 cobre reparação de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados, e o descritor inclui bicicleta elétrica. Scooter e patinete não aparecem nessa lista. Antes de marcar conserto, confira se a atividade está na tabela.
| O que a loja faz | Código | Onde olhar |
|---|---|---|
| Venda de scooter, bike, patinete e triciclo | 4763-6/03 | Descritores do IBGE |
| Conserto de bicicleta elétrica | 9529-1/04 | Descritor de bicicleta elétrica |
| Segunda unidade no MEI | Fora do MEI | Portal: sem filial |
A loja de scooter elétrica pode ser MEI?
Pode, quando você cumpre as condições publicadas no Portal do Empreendedor. O faturamento fica em até R$ 81.000 por ano. Quem abre no meio do ano usa o limite proporcional de R$ 6.750 por mês, até 31 de dezembro. A empresa não tem sócio e não tem filial. Cabe no máximo um empregado, que receba no máximo um salário mínimo ou o piso da categoria. Você não pode ser titular, sócio ou administrador de outra empresa. A ocupação tem de estar no Anexo XI.
Abrir filial, contratar o segundo empregado ou passar do teto tira o enquadramento.
A conta gov.br de quem é brasileiro precisa estar no nível prata ou ouro. Antes de formalizar, a consulta prévia na prefeitura diz se aquele endereço aceita a atividade. A página também lista outras vedações, como servidor público federal em atividade.
Precisa de alvará e de inscrição estadual?
O MEI começa a atividade ao concluir o registro, sem autorização prévia de alvará, se aceitar o Termo de Ciência e Responsabilidade com Efeito de Dispensa de Alvará e Licença de Funcionamento. O aceite acontece na inscrição ou na alteração, pela Resolução CGSIM nº 59, de 12 de agosto de 2020. O termo integra o CCMEI, que comprova a dispensa. As taxas de abertura, inscrição, registro, alvará e licença do MEI não são cobradas, pela Lei Complementar nº 123.
O termo não apaga a regra do lugar. Você declara que conhece e atende o que o estado e a prefeitura pedem: aspecto sanitário, ambiental, tributário, de segurança, uso do solo e restrição de espaço público. A prefeitura pode apontar que a atividade não cabe no imóvel e pedir a mudança do endereço. O cancelamento do termo cancela o CCMEI.
Quem abre fora do MEI trata o licenciamento com a prefeitura.
A inscrição estadual entra porque a loja vende mercadoria. Na página de perguntas do MEI, comércio, indústria e transporte entre cidades, em regra, pedem inscrição estadual na Secretaria da Fazenda do estado, por serem atividades sujeitas a ICMS. O ICMS do MEI já entra no valor mensal do DAS. Quem não é MEI pede a inscrição no caminho da Fazenda do próprio estado.
O que deixar pronto antes da primeira venda?
Antes da primeira venda, o modelo tem classe de trânsito e a unidade tem lugar. A pergunta de habilitação chega na primeira mensagem, e a resposta sai da ficha.
Na segunda-feira do exemplo, siga esta ordem:
- Separe a scooter e a bike em modelos. Grave em cada um a categoria da Resolução CONTRAN nº 996/2023. A diferença entre bicicleta elétrica, autopropelido e ciclomotor está em scooter elétrica precisa de placa e CNH.
- Lance cada unidade com identificação, cor e o lugar onde ela está. A bike dos fundos não pode constar como vitrine. Veículo, bateria e peça têm controle próprio em como controlar o estoque da loja de bike elétrica.
- Abra a ficha de quem perguntou da habilitação, com a origem da mensagem, o modelo e o dia combinado para a visita.
- Na hora de fechar, o recibo nasce da venda. A nota de produto também, depois que o certificado digital A1 está conectado.
- Todo mês, o MEI soma a receita num relatório simplificado do Portal e guarda nota de compra e de venda por cinco anos. O caixa do dia já deixa esse total separado.
O formulário do teste de 30 dias é o lugar para montar esse cadastro com os veículos que já estão no ponto.
Como o Volt System ajuda
O Volt System deixa, na mesma conta, a classe de trânsito no modelo, a unidade no endereço certo, a venda com recibo e nota, e o caixa do mês. O catálogo da Voltrix já entra no estoque, com ficha, pronta entrega e previsão de chegada. O que não vem desse catálogo você cadastra. A resposta sobre placa sai da classe gravada no modelo.
A unidade da vitrine e a da sala dos fundos ficam em fichas separadas, e a chegada da carga entra como entrada de mercadoria. Você escolhe a tela de cada pessoa: o vendedor fica nos próprios clientes e na própria comissão, e o caixa fica com quem você autorizar. A nota fiscal de produto e a de serviço saem da venda, com o certificado A1 na tela de Conexões. A venda que ficou sem nota aparece em destaque.
Pelo que você pede, a Clara lê ficha, saldo e venda na hora. Gravar, mudar ou pedir só acontece depois do seu sim. Dinheiro pede o sim uma segunda vez. Durante o teste entram o CRM, a Clara e a migração assistida da planilha que você já tiver. Senha e conexão você mesmo faz. Assinando, entram o atendimento de IA aos clientes da loja e o acesso direto à Voltrix. O conjunto que a loja confere antes de ficar com um sistema está em qual CRM usar na loja de scooter. Os planos ficam nos planos e a rotina do dia, no painel do lojista.
Perguntas frequentes
Scooter elétrica entra no CNAE de bicicleta?
Entra. O descritor da subclasse 4763-6/03 nomeia o comércio varejista de scooters elétricas, junto com bike, patinete, motocicleta elétrica e triciclo.
Oficina de bike elétrica usa o mesmo CNAE da venda?
A venda fica no 4763-6/03. A reparação de bicicleta elétrica está no descritor do 9529-1/04, subclasse de bicicletas, triciclos e outros veículos não motorizados. Scooter e patinete não estão nessa lista. Confira a tabela do IBGE antes de incluir a oficina.
MEI pode ter duas lojas?
O MEI fica em um estabelecimento. Abrir filial está entre as situações de desenquadramento na página de perguntas do Portal do Empreendedor. A segunda unidade pede outro enquadramento.
A dispensa de alvará vale fora do MEI?
A Resolução CGSIM nº 59/2020 dispensa o MEI que aceita o termo no registro. Fora do MEI, o licenciamento do ponto fica com a prefeitura. No MEI, a dispensa mantém o uso do solo, a segurança e a regra sanitária do endereço.
O que lançar no sistema quando a carga chega?
O modelo, com a categoria de trânsito, e cada unidade, com identificação, cor e loja. Quem já perguntou entra com origem, modelo de interesse e data de retorno. A nota espera o certificado digital A1 na tela de Conexões.
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