A pergunta chega no balcão ou na porta do test-ride. Você responde com a categoria daquela unidade. Chutar pelo desenho da carenagem mistura ciclomotor com autopropelido.
Capacete é obrigatório em scooter elétrica?
Obrigatório no ciclomotor. A frase "capacete scooter elétrica obrigatório" não vale para autopropelido nem para bicicleta elétrica.
No ciclomotor elétrico, quem dirige e quem vai atrás usam capacete em via pública. A base são os arts. 54 e 55 da Lei nº 9.503/1997, detalhados pela Resolução 940.
No autopropelido e na bicicleta elétrica, os arts. 3º e 4º da Resolução 996 listam o que o veículo leva. Capacete não está nessa lista. Você recomenda o uso no teste e na rua.
Ficha sem categoria: o passeio na via espera. Sem potência e sem velocidade de fabricação, não chute a classe.
Qual a diferença entre autopropelido, bicicleta elétrica e ciclomotor?
A Resolução 996, no art. 2º, separa três produtos e vale desde 3 de julho de 2023. Estourar um teto troca a classe, e o capacete troca junto. Placa e habilitação dessa mesma leitura estão em scooter elétrica precisa de placa e CNH.
| Classe na ficha | O que vale junto | Capacete |
|---|---|---|
| Autopropelido | Uma roda ou mais, motor de até 1.000 W, fábrica até 32 km/h, largura até 70 cm, entre-eixos até 130 cm. Manete de aceleração pode existir. | Fora do art. 3º. Recomende. |
| Bicicleta elétrica | Duas rodas, motor auxiliar de até 1.000 W, só no pedal, sem manete. A ajuda para em 32 km/h. Ajuda a pé, sem pedal, cabe até 6 km/h. O § 1º trata o veículo como bicicleta. | Fora do art. 4º. Recomende. |
| Ciclomotor | Duas ou três rodas, motor elétrico de até 4 kW (ou combustão até 50 cm³) e fábrica até 50 km/h. | Obrigatório para quem dirige e para quem vai atrás. |
Patinete com aceleração, dentro desses tetos, entra como autopropelido. Passageiro só no modelo que lembra bicicleta com aceleração, no banco previsto pelo fabricante (parágrafo 5º).
Potência ou velocidade acima do autopropelido faz o parágrafo 6º trocar o enquadramento para ciclomotor ou, conforme o caso, motocicleta, motoneta ou triciclo. Motor acima de 4 kW, ou ponteiro de fábrica acima de 50 km/h, deixa de ser ciclomotor (parágrafo 7º) e o capacete da Resolução 940 continua.
O que a Resolução CONTRAN 996/2023 exige no veículo?
Ela exige peça do veículo, não peça do corpo. Quem pesquisa "CONTRAN 996 capacete" acha a palavra no art. 19, inciso V, e o inciso vale para ciclomotor. Nos arts. 3º e 4º, capacete não aparece.
No autopropelido, o art. 3º pede três coisas:
- marcador de velocidade ou corte eletrônico. O parágrafo único aceita aviso sonoro ou aplicativo de celular no lugar do velocímetro;
- campainha;
- sinal de noite na dianteira, na traseira e nas laterais, preso ao equipamento.
Na bicicleta elétrica, o art. 4º repete esses três e soma sinal de noite nos pedais, retrovisor à esquerda e pneu no mínimo de segurança. "Capacete bicicleta elétrica" não está nesse artigo.
No ciclomotor, o art. 5º não escreve lista nova: manda os equipamentos que o CTB e o regulamento do CONTRAN já exigem. O capacete entra por esse caminho. O art. 19, inciso V, reserva o art. 244 do CTB para ciclomotor sem capacete, no condutor ou na garupa.
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O que o CTB e a Resolução 940/2022 dizem sobre capacete no ciclomotor?
O art. 54, inciso I, só autoriza o condutor de ciclomotor a circular com capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores. O art. 55, inciso I, pede capacete de segurança de quem vai de carona.
A Resolução 940, art. 1º, regula esse uso em motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado. O parágrafo único afasta a resolução só do triciclo com cabine fechada e do quadriciclo com cabine fechada. Scooter, motoneta e ciclomotor de duas rodas permanecem no art. 1º: teto ou carenagem não os tiram de lá. O art. 2º obriga capacete motociclístico, preso pela cinta jugular e pelo engate, por baixo do maxilar, com certificação de organismo acreditado pelo INMETRO (§ 1º).
O art. 4º pede viseira ou, sem ela, óculos de proteção em bom estado. Óculos de sol, de grau ou EPI de trabalho, sozinhos, não substituem esse óculos (§ 2º). À noite a viseira é a de padrão cristal, e película na viseira é proibida (§ 4º e § 5º).
Sem capacete motociclístico, com ele fora da cabeça ou com modelo indevido, o art. 5º aponta o art. 244, incisos I ou II. Jugular solta, tamanho errado ou queixeira sem travar aponta o art. 169. Capacete fora do art. 2º aponta o art. 230, inciso X. Viseira ou óculos em desacordo aponta o art. 244, incisos X ou XI.
Conduzir ciclomotor sem capacete, no inciso I do art. 244, é infração gravíssima: multa e suspensão do direito de dirigir, com retenção do veículo até regularizar e recolhimento do documento de habilitação. Viseira em desacordo, no inciso X, é infração média, com multa.
Como o vendedor da loja deve orientar o cliente?
No test-ride a dúvida aparece antes da calçada. A scooter cinza está na porta. O cliente pergunta se precisa de capacete para a volta no quarteirão.
- Abra a ficha daquele modelo e fale a categoria. Categoria em branco: o trecho na via fica para depois.
- Ciclomotor: capacete motociclístico certificado, jugular afivelada, viseira ou óculos de proteção na frente dos olhos. Passageiro, se o modelo levar, segue a mesma regra. Capacete de bicicleta não cumpre o art. 2º da Resolução 940.
- Autopropelido ou bicicleta elétrica: diga que a Resolução 996 não lista capacete. Ofereça um para o teste e recomende na rua. Sem conferir a cidade, não diga que "nenhum município cobra".
- Anote na proposta a categoria e a orientação dada.
Seguro de trânsito, que não é obrigatório para circular, está em scooter elétrica precisa de seguro. A categoria precisa estar gravada antes do movimento. O formulário do teste grátis abre o cadastro dos modelos, para a resposta sair da ficha. O que mais esse cadastro guarda, do cliente à comissão, está em CRM para loja de scooter elétrica.
Como o Volt System ajuda
No catálogo do Volt System, cada modelo guarda a categoria: autopropelido, bicicleta elétrica ou ciclomotor. Quem atende lê essa linha e fala de capacete a partir dela, no balcão e no test-ride.
O atendimento de IA, liberado na assinatura, consulta catálogo, saldo e ficha. Categoria vazia não vira chute: a resposta volta para o vendedor. No teste ficam o CRM e a Clara, com a migração da base da loja. A Clara lê o cadastro e só grava mudança depois do sim de quem autoriza. O estoque por loja mostra se o capacete certificado está na unidade do test-ride. A venda dele, junto do veículo, gera NF-e de produto depois que você conecta o certificado digital A1 em Conexões.
Perguntas frequentes
Capacete é obrigatório em patinete elétrico?
Depende da classe. Dentro dos tetos do autopropelido, o art. 3º da Resolução 996 não inclui capacete. Se potência ou velocidade de fábrica levam o patinete a ciclomotor, capacete passa a ser obrigatório para condutor e passageiro. Recomende o uso mesmo quando a lista federal não cobra, e confira a norma da cidade.
A cidade pode exigir capacete?
A Resolução 996 não lista capacete no autopropelido nem na bicicleta elétrica. O art. 6º deixa a circulação com o órgão da via, e o art. 24 do CTB dá ao município, nas vias da cidade, planejar, regulamentar e fiscalizar o trânsito. Confirme a regra local antes de dizer que capacete "não é cobrado aí". Achou norma municipal, oriente por ela. Não achou, diga a lista federal e recomende o capacete assim mesmo.
Andar sem capacete no ciclomotor é multa?
Sim. É infração gravíssima no art. 244, inciso I, do CTB: multa, suspensão do direito de dirigir e retenção do veículo até regularizar. A Resolução 996, art. 19, inciso V, remete a esse artigo no ciclomotor, para quem dirige e para quem vai atrás.
Capacete de bike serve no ciclomotor?
Não. O art. 2º da Resolução 940 pede, no ciclomotor, capacete motociclístico certificado por organismo acreditado pelo INMETRO e preso pela cinta jugular. Capacete de bicicleta não é esse item, e o art. 5º, inciso III, aponta o art. 244 para capacete indevido. Na bicicleta elétrica e no autopropelido, a Resolução 996 não exige capacete: aí o modelo de bike é proteção recomendada, não item de lista federal.
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